acessibilidade
conteúdo do menu

conteúdo principal topo  conteúdo principal

Matérias


Número: 18/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 14:18:57
Súmula: Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
BAIXAR
Número: 23/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 10:18:28
Súmula: Cria vagas para os cargos de Educador Infantil, Fisioterapeuta e Assistente Administrativo; e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
BAIXAR
Número: 2/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 10:02:44
Súmula: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFISALTA – 2026 e dá outras providencias.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
BAIXAR
Número: 3/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 10:01:21
Súmula: Altera os artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 674/2022, que institui o Programa Porteira Adentro, e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
BAIXAR
Número: 4/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 09:59:49
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Altamira do Paraná.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
BAIXAR
Número: 5/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 09:58:09
Súmula: Dispõe sobre a adequação do piso salarial nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
BAIXAR
Número: 6/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 09:56:45
Súmula: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 756/2024, que dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Altamira do Paraná.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
BAIXAR
Número: 7/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 09:54:18
Súmula: Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, assegura a adequação ao salário-mínimo nacional e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
BAIXAR
Número: 8/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 09:52:57
Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de altamira do paraná para o exercício de 2026.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
BAIXAR
Número: 10/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 09:50:54
Súmula: Cria vagas para os cargos de Educador Infantil, Oficial Administrativo, Motorista de Veículo Pesado e Operador de Máquinas Rodoviárias; e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
BAIXAR
Última Atualização em: 22/09/2026 14:18:57

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo