DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS

A Câmara Municipal de Altamira do Paraná informa à sociedade que, no período 2023,2024,2025 ate a presente data 2026, não realizou obras públicas, nem possui obras em execução ou paralisadas no âmbito deste Poder Legislativo.

Destaca-se que as atividades institucionais da Câmara Municipal estão voltadas ao exercício das funções legislativas, de fiscalização e administrativas, não abrangendo, em regra, a execução direta de obras públicas.

A divulgação desta informação tem como objetivo garantir a transparência, o acesso à informação e o controle social, permitindo que qualquer cidadão acompanhe de forma clara e objetiva a atuação deste Poder.

Esta declaração será atualizada sempre que houver alteração no cenário apresentado.