Pauta do Expediente:

Correspondências recebidas do Poder
Executivo:  Ofício nº. 360/2025.
Proveniente do Gabinete Executivo. Assunto: Projeto de Lei nº 040/2025. Editais
de Convocações. Assuntos: Audiências Públicas – PPA e LOA. Parecer jurídico: Favorável à regular tramitação do Projeto de
Resolução nº. 003/2025 (Legislativo). Parecer Nº. 046/2025 das
Comissões Permanentes: Favoráveis à
regular tramitação do Projeto de Resolução nº. 003/2025 (Legislativo). Projeto
de Lei para apresentação de autoria Poder Executivo: Projeto de Lei nº.
040/2025. Súmula: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal
aos servidores municipais de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, e dá outras
providências. Projeto de resolução para primeira votação de autoria Poder
Legislativo – Mesa Diretora: Projeto de Resolução nº. 003/2025.
Súmula: Altera a LOA – Lei Orçamentária Anual da Câmara Municipal de Altamira
do Paraná, do exercício financeiro de 2025. Indicação Nº. 143/2025. Autor
Vereador Maicon de Oliveira. Assunto: Criação do Programa Municipal de
Incentivo à Piscicultura.

Pauta da
Ordem do Dia:

Tramitação em primeiro Turno:  

Projeto de Resolução nº. 003/2025. Súmula:
Altera a LOA – Lei Orçamentária Anual da Câmara Municipal de Altamira do
Paraná, do exercício financeiro de 2025.

Pauta da Ordem do Dia: Parecer nº 046-2025
Referente: Projeto de Resolução Nº 003/2025.
Súmula: Altera a LOA – Lei
Orçamentária Anual da Câmara Municipal de Altamira do Paraná, do exercício
financeiro de 2025.
Cria vagas para os cargos de
motorista de veículo leve, motorista de veículo pesado e operador de máquinas
rodoviárias, e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo – Mesa Diretora.
Os membros das respectivas
comissões, opinaram pela admissibilidade da proposição nos termos proposto.
Podendo seguir o rito normal de tramitação do Projeto para decisão soberana do
Plenário da Câmara Municipal. Regimento Interno – Competências das Comissões:
CLR:  Art. 40, I --- CATFO Art. 43, I, “b”, e III,
“c” --- CAP Art. 45, I, “e”, nº 1, e alínea “f”.

Pauta do Expediente:

Correspondências recebidas:  Ofício nº. 553/2025. Proveniente do
Governo do Paraná – Secretaria de Turismo. Assunto: Legislatur – Conexão
turismo. Ofício nº. 728/2025. Proveniente da Ordem dos Advogados do
Brasil – Seção do Paraná. Assunto: Colaboração aprimoramento legislativo e Ofício
Circular nº. 002/2025. Proveniente da Associação das Câmaras Municipais da
Microrregião Doze – (ACAMDOZE). Assunto: Assembleia ordinária. Foram ainda
apresentadas as Indicações nºs 139, 140, 141 e 142/2025, de autoria dos
Vereadores Cristian Fagner Domingos, Paulo Carlos da Silva e Maicon de
Oliveira, versando sobre os seguintes assuntos: aquisição de terrenos;
implantação de calçadas; manutenções em estrada rural; e apoio na intermediação
de empregos.

Pauta do Expediente:

Projeto de resolução para apresentação de
autoria Poder Legislativo – Mesa Diretora: Projeto de Resolução nº. 003/2025.
Súmula: Altera a LOA – Lei Orçamentária Anual da Câmara Municipal de Altamira
do Paraná, do exercício financeiro de 2025

Pauta da
Ordem do Dia:

Tramitação em segundo Turno:  

Projeto de Lei nº. 036/2025. Súmula:
Regulamenta os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de
Combate às Endemias – ACE no Município de Altamira do Paraná, e dá outras
providências. Projeto de Lei nº. 037/2025. Súmula: Revoga o artigo 18 da
Lei nº 563/2017. Projeto de Lei nº. 038/2025. Súmula: Autoriza o Poder
Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências. Projeto de Lei nº.
039/2025. Súmula: Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de
crédito adicional especial no orçamento do Município de Altamira do Paraná para
o exercício de 2025.

Pauta do Expediente:

Pareceres jurídicos: Favoráveis à regular tramitação
dos Projetos de Lei nºs 036, 037, 038 e 039/2025 (Executivo). Pareceres Nºs.
042, 043, 044 e 045/2025 das Comissões Permanentes: Favoráveis à regular tramitação dos Projetos
de Lei nºs 036, 037, 038 e 039/2025 (Executivo). Projetos de Lei para
primeira votação de autoria do Poder Executivo:  Projeto de Lei nº. 036/2025. Súmula:
Regulamenta os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de
Combate às Endemias – ACE no Município de Altamira do Paraná, e dá outras
providências. Projeto de Lei nº. 037/2025. Súmula: Revoga o artigo 18 da
Lei nº 563/2017. Projeto de Lei nº. 038/2025. Súmula: Autoriza o Poder
Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências. Projeto de Lei nº.
039/2025. Súmula: Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de
crédito adicional especial no orçamento do Município de Altamira do Paraná para
o exercício de 2025.

Pauta da
Ordem do Dia:

Tramitação em primeiro Turno:  

Projeto de Lei nº. 036/2025. Súmula:
Regulamenta os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de
Combate às Endemias – ACE no Município de Altamira do Paraná, e dá outras
providências. Projeto de Lei nº. 037/2025. Súmula: Revoga o artigo 18 da
Lei nº 563/2017. Projeto de Lei nº. 038/2025. Súmula: Autoriza o Poder
Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências. Projeto de Lei nº.
039/2025. Súmula: Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de
crédito adicional especial no orçamento do Município de Altamira do Paraná para
o exercício de 2025.

Pauta do Expediente:

Correspondências recebidas do Poder Executivo: Ofícios nºs. 335,
337, 341 e 342/2025. Proveniente do gabinete executivo. Assunto: Projetos
de Lei nºs 036, 037, 038 e 039/2025 solicitando urgência na tramitação. Projetos
de Lei para apresentação de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei
nº. 036/2025. Súmula: Regulamenta os cargos públicos de Agente Comunitário
de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE no Município de Altamira
do Paraná, e dá outras providências; Projeto de Lei nº. 037/2025.
Súmula: Revoga o artigo 18 da Lei nº 563/2017; Projeto de Lei nº. 038/2025.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências e
Projeto de Lei nº. 039/2025. Súmula: Autoriza o Executivo municipal a
efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de
Altamira do Paraná para o exercício de 2025. Indicações Nºs. 136, 137 e
138/2025: Autores-Vereadores: Paulo Carlos da Silva e Jose Carlos de Souza.
Assuntos: Recape asfáltico, Academia ao ar livre e Extensão de rede e
Iluminação pública.

Pauta da
Ordem do Dia:

Tramitação em segundo Turno:  

Projeto de Lei para
primeira votação de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº.
035/2025. Súmula: Cria vagas para os cargos de motorista de veículo leve,
motorista de veículo pesado e operador de máquinas rodoviárias e dá outras
providências

Pauta da Ordem do Dia: Parecer nº 041-2025

Referente: Projeto de Lei No 035/2025.

Súmula:

Cria vagas para os cargos de
motorista de veículo leve, motorista de veículo pesado e operador de máquinas
rodoviárias, e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo.

Os membros das respectivas
comissões, opinaram pela admissibilidade da proposição nos termos proposto.
Podendo seguir o rito normal de tramitação do Projeto para decisão soberana do
Plenário da Câmara Municipal. Regimento Interno – Competências das Comissões:

CLR:  Art. 40, I --- CATFO Art. 430, I “c” --- CAP
Art. 45, I, “g”.

Pauta do Expediente:

Parecer jurídico: Favorável à regular tramitação
do Projeto de Lei nº 035/2025 (Executivo). Parecer Nº. 041/2025 das
Comissões Permanentes: Favoráveis à
regular tramitação do Projeto de Lei nº 035/2025 (Executivo). Projeto
de Lei para primeira votação de autoria do Poder Executivo: Projeto de
Lei nº. 035/2025. Súmula: Cria vagas para os cargos de motorista de veículo
leve, motorista de veículo pesado e operador de máquinas rodoviárias e dá
outras providências. Indicação Nº. 135/2025: Autor-vereador Cristian
Fagner Domingos. Assunto:  Reformas nas
Academias ao Ar Livre.

Pauta da
Ordem do Dia:

Tramitação em primeiro Turno:  

Projeto de Lei nº. 035/2025. Súmula: Cria vagas para
os cargos de motorista de veículo leve, motorista de veículo pesado e operador
de máquinas rodoviárias e dá outras providências.