Institui o Festival de Música de Altamira do Paraná, denominado “Festival de Música Weliton Mendes Costa”, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.
Tipo:
Leis Municipais
Arquivo:
Número: 849/2026
Data:
10/09/2026
Fundo:
Câmara
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências
Tipo:
Leis Municipais
Arquivo:
Número: 848/2026
Data:
02/09/2026
Fundo:
Câmara
Súmula:
Revoga as Leis Complementares Municipais nº 725/2023 e nº 729/2023, restabelece expressamente a vigência das Leis Complementares Municipais nº 465/2013 e nº 466/2013, bem como das Leis Municipais nº 010/1987, nº 033/1997, nº 285/2009, nº 612/2019, nº 630/2020, nº 640/2020 e nº 663/2021, e dá outras providências.
Tipo:
Leis Municipais
Arquivo:
Número: 847/2026
Data:
22/07/2026
Fundo:
Câmara
Súmula:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2027, e dá outras providências.
Tipo:
Leis Municipais
Arquivo:
Número: 846/2026
Data:
22/07/2026
Fundo:
Câmara
Súmula:
Institui o Programa Municipal de Esgotamento Sanitário Descentralizado, autoriza a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas com equipamento público cedido pelo Estado, estabelece diretrizes para a gestão pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.
Tipo:
Leis Municipais
Arquivo:
Número: 845/2026
Data:
25/06/2026
Fundo:
Câmara
Súmula:
Cria vagas para os cargos de Educador Infantil, Fisioterapeuta e Assistente Administrativo; e dá outras providências. (Altera a Lei municipal nº 549/2017)
Tipo:
Leis Municipais
Arquivo:
Número: 844/2026
Data:
12/06/2026
Fundo:
Câmara
Súmula:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 608/2019, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
Leis Municipais
Arquivo:
Número: 843/2026
Data:
04/06/2026
Fundo:
Câmara
Súmula:
Altera os arts. 17 e 20 da Lei Municipal nº 132/2005 e revoga o §2º do art. 20, para adequação à Lei Federal nº 11.738/2008 e à Lei Federal nº 14.113/2020.
Tipo:
Leis Municipais
Arquivo:
Número: 842/2026
Data:
04/06/2025
Fundo:
Câmara
Súmula:
Dispõe sobre autorização de constituição de servidão ambiental no município de Altamira do Paraná/PR, e dá outras providências.
Tipo:
Leis Municipais
Arquivo:
Número: 841/2026
Data:
04/06/2025
Fundo:
Câmara
Súmula:
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Altamira do Paraná, na forma de aportes mensais, e dá outras providências
