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Matérias


Número: 33/2026
Autor: Executivo
Data: 27/10/2026 14:24:40
Súmula: Revoga todos os parágrafos do art. 39 da Lei Municipal nº 571, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Altamira do Paraná/PR, e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Em Andamento
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Número: 62/2026
Autor: PAULO CARLOS DA SILVA
Data: 27/10/2026 14:21:50
Súmula: Recapeamento e recuperação da pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do perímetro urbano.
Tipo: Indicação
Status: Aprovado
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Número: 61/2026
Autor: CRISTIAN FAGNER DOMINGOS
Data: 27/10/2026 14:21:01
Súmula: Manutenção da Estrada da Lixa, da Vila Rural e dos bueiros localizados nesses trechos.
Tipo: Indicação
Status: Aprovado
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Número: 2/2026
Autor: ANISIO APARECIDO CORDEIRO
Data: 16/10/2026 14:47:43
Súmula: Julga aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal de Altamira do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Tipo: Proj Resol.
Status: Aprovado
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Número: 60/2026
Autor: PAULO CARLOS DA SILVA
Data: 07/10/2026 15:17:55
Súmula: Implantação de pista de caminhada.
Tipo: Indicação
Status: Aprovado
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Número: 32/2026
Autor: Executivo
Data: 07/10/2026 15:04:49
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 600/2019, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 796/2025, para disciplinar a concessão de benefício eventual por meio do “Cartão da Família Altamirense”, e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
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Número: 31/2026
Autor: Executivo
Data: 07/10/2026 15:02:51
Súmula: Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Altamira do Paraná - Paraná, para o desenvolvimento de ações de alfabetização e recomposição das aprendizagens, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais, e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
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Número: 18/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 14:18:57
Súmula: Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
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Número: 1/2026
Autor: JEAN CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS DE ALMEIDA
Data: 22/09/2026 14:05:00
Súmula: Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Altamira do Paraná, para o exercício financeiro de 2027.
Tipo: Proj Resol.
Status: Aprovado
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Número: 23/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 10:18:28
Súmula: Cria vagas para os cargos de Educador Infantil, Fisioterapeuta e Assistente Administrativo; e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
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Última Atualização em: 27/10/2026 14:24:40

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