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Matérias


Número: 66/2026
Autor: JEAN CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS DE ALMEIDA
Data: 10/11/2026 13:43:38
Súmula: Recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Piquiri, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS).
Tipo: Indicação
Status: Aprovado
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Número: 65/2026
Autor: PAULO CARLOS DA SILVA
Data: 10/11/2026 13:40:16
Súmula: Implantação de calçamento nas vias internas do Cemitério Municipal.
Tipo: Indicação
Status: Aprovado
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Número: 34/2026
Autor: Executivo
Data: 04/11/2026 14:09:13
Súmula: Institui a Política Municipal de Defesa e Proteção Animal, estabelecendo políticas públicas de controle populacional e sanitário de cães e gatos no âmbito do Município de Altamira do Paraná, cria o Programa Municipal de Defesa e Proteção Animal, o Programa Família Acolhedora Animal, estabelece critérios para sua execução, dispõe sobre infrações e penalidades administrativas e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Em Andamento
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Número: 64/2026
Autor: PAULO CARLOS DA SILVA
Data: 03/11/2026 08:48:10
Súmula: Manutenção, limpeza e conservação da Gruta e da trilha de acesso, localizada no Parque Ecológico Municipal.
Tipo: Indicação
Status: Aprovado
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Número: 63/2026
Autor: PAULO CARLOS DA SILVA
Data: 03/11/2026 08:47:23
Súmula: Regulamentação do estacionamento e melhoria da fluidez do trânsito em vias do perímetro urbano.
Tipo: Indicação
Status: Aprovado
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Número: 33/2026
Autor: Executivo
Data: 27/10/2026 14:24:40
Súmula: Revoga todos os parágrafos do art. 39 da Lei Municipal nº 571, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Altamira do Paraná/PR, e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
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Número: 62/2026
Autor: PAULO CARLOS DA SILVA
Data: 27/10/2026 14:21:50
Súmula: Recapeamento e recuperação da pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do perímetro urbano.
Tipo: Indicação
Status: Aprovado
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Número: 61/2026
Autor: CRISTIAN FAGNER DOMINGOS
Data: 27/10/2026 14:21:01
Súmula: Manutenção da Estrada da Lixa, da Vila Rural e dos bueiros localizados nesses trechos.
Tipo: Indicação
Status: Aprovado
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Número: 2/2026
Autor: ANISIO APARECIDO CORDEIRO
Data: 16/10/2026 14:47:43
Súmula: Julga aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal de Altamira do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Tipo: Proj Resol.
Status: Aprovado
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Número: 60/2026
Autor: PAULO CARLOS DA SILVA
Data: 07/10/2026 15:17:55
Súmula: Implantação de pista de caminhada.
Tipo: Indicação
Status: Aprovado
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Última Atualização em: 10/11/2026 13:43:38

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