Pauta das Matérias do Expediente:

Correspondência recebida de outra fonte: Convite: Proveniente do 11º Batalhão de Polícia Militar. Assunto: Solenidade
Comemorativa. Pareceres Jurídicos: Favoráveis as
tramitações dos Projetos de Lei nºs. 010 e 011/2025 (Executivo). Pareceres
Nºs. 012 e 013/2025 das
Comissões Permanentes: Favoráveis a regular tramitações dos Projetos de Lei nºs. 010 e 011/2025 (Executivo). Projetos de Lei para primeira votação de
autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº. 010/2025.  Súmula: Altera a redação dos incisos I e IV
do artigo 5º da Lei 604/2019, reajustando o percentual de gratificação
referente ao TIDE. Projeto de Lei nº. 011/2025.  Súmula: Cria vaga para o cargo de
Fisioterapeuta e dá outras providências. Indicações
Nºs. 067, 068, 069, 70 e 071/2025: Autores/Vereadores: Paulo Carlos da
Silva, Anísio Aparecido Cordeiro e Maicon de Oliveira. Assuntos: Equipamentos de Proteção Individual (EPIs),
Fossas sépticas, Manutenções em estrada rural, Ensino da língua inglesa e
Cobertura na quadra de futebol.
 
Pauta da Ordem do Dia:
 
Tramitações em primeiro Turno: Projetos de Lei para primeira
votação de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº.
010/2025.  Súmula: Altera a redação
dos incisos I e IV do artigo 5º da Lei 604/2019, reajustando o percentual de
gratificação referente ao TIDE. Projeto de Lei nº. 011/2025.  Súmula: Cria vaga para o cargo de
Fisioterapeuta e dá outras providências.