Pauta da
Ordem do Dia:
Pareceres
jurídicos: Favoráveis à regular
tramitação dos Projetos de Lei nºs 12, 15, 16 e 18/2025 (Executivo). Pareceres
Nºs. 016, 018, 019 e 020/2025 das Comissões Permanentes: Favoráveis à regular tramitação dos Projetos
de Lei nºs 12, 15, 16 e 18/2025 (Executivo). Projetos de Lei para
primeira votação de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº.
012/2025. Súmula: Institui o slogan
“Altamira do Paraná, Capital dos Mirantes” para eventos do Município; Projeto
de Lei nº. 015/2025. Súmula: Dispõe
sobre o equacionamento do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Altamira do Paraná – PR e dá outras
providências; Projeto de Lei nº. 016/2025. Súmula: Regula a concessão de transporte
escolar público gratuito para universitários e estudantes de cursos
profissionalizantes; Projeto de Lei nº. 018/2025. Súmula: Prorroga o
Plano Municipal de Educação Regulamentação pela Lei nº 517/2015. Projeto de
Lei para apresentação de autoria do Poder Legislativo – Proponente vereador
Anísio Aparecido Cordeiro: Projeto de Lei nº 004/2025: Súmula:
Proíbe à concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no
Município de Altamira do Paraná - Paraná. Projetos de Lei para apresentação
de autoria do Poder Legislativo – Mesa Diretora: Projeto de Lei nº
005/2025: Súmula: Dispõe sobre a transmissão em tempo real e posterior
circulação das imagens nas redes sociais, de todas as sessões plenárias e
audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Altamira do Paraná. Projeto
de Lei nº 006/2025: Súmula: Altera as Tabelas de salários dos servidores do
Poder Legislativo - Anexos III e IV e acrescenta parágrafo à Lei Municipal nº
440/2013 e dá outras providencias. Projeto de Resolução para apresentação de
autoria do Poder Legislativo – Comissão de Finanças: Projeto de
Resolução nº 001/2025: Súmula: Julga aprovadas as contas do Poder Executivo
Municipal de Altamira do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2023. Indicações
Nºs. 102 e 103/2025: Autores/Vereadores: Maicon de Oliveira e Cristian
Fagner Domingos. Assuntos: Manutenções em estradas rurais e manutenção em rua
no perímetro urbano.
Pauta da
Ordem do Dia:
Tramitações em primeiro Turno:
Projeto de Lei nº. 012/2025. Súmula: Institui o slogan “Altamira do
Paraná, Capital dos Mirantes” para eventos do Município; Projeto de Lei nº.
015/2025. Súmula: Dispõe sobre o
equacionamento do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Altamira do Paraná – PR e dá outras providências; Projeto
de Lei nº. 016/2025. Súmula: Regula
a concessão de transporte escolar público gratuito para universitários e
estudantes de cursos profissionalizantes; Projeto de Lei nº. 018/2025.
Súmula: Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentação pela Lei nº
517/2015.
