Pauta
do Expediente:
Correspondência recebida do Poder Executivo: Ofícios
nº. 262/2025: Proveniente do
Gabinete Executivo. Assunto: Projeto de Lei nº 026/2025. Correspondências
recebidas de outras fontes: Ofício
Circular nº. 001/2025:
Proveniente do Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze -
ACAMDOZE. Assunto: Edital de Convocação. Convite: Proveniente da
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Assunto: 26ª Sessão Especial. Projeto
de Lei para apresentação de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº. 026/2025. Altera a redação dos incisos I e III do
artigo 4°, artigo 12, 16, 20 e 22, todos da Lei 600/2019, revoga-se o inciso
III do artigo 11, da mesma lei. Pareceres jurídicos: Favoráveis à regular tramitações dos Projetos
de Lei nºs 024 e 025/2025 (Executivo). Pareceres Nºs. 030 e 031/2025 das
Comissões Permanentes: Favoráveis à
regular tramitações dos Projetos de Lei nºs 024 e 025/2025 (Executivo). Projetos de Lei para primeira
votação de autoria do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº. 024/2025.
Súmula: Altera a redação do § 4º do artigo 1º e extingue os incisos III
e IV do artigo 3º, ambos da Lei 647/2021. Projeto de Lei nº. 025/2025. Súmula: Altera os artigos 11 e 12 da Lei
132/2005, reajustando o percentual de gratificação pelo exercício de supervisão
e orientação educacional. Indicações Nºs. 114, 115, 116 e 117/2025:
Autores/Vereadores: Maicon de Oliveira, Paulo Carlos da Silva e Sergio Mesquita
de Oliveira. Assuntos: manutenções e conservação das estradas da "Dezessete
e Vila rural”; Manutenção em rua e Cartão assistência social.
Pauta da
Ordem do Dia:
Tramitação em primeiro Turno:
Projeto de Lei nº. 024/2025. Súmula: Altera a redação do § 4º do artigo 1º
e extingue os incisos III e IV do artigo 3º, ambos da Lei 647/2021. Projeto
de Lei nº. 025/2025. Súmula: Altera
os artigos 11 e 12 da Lei 132/2005, reajustando o percentual de gratificação
pelo exercício de supervisão e orientação educacional.
