Pauta
do Expediente:
correspondências recebidas: Proveniente do Poder Executivo: Ofícios nºs. 248, 250, 251 e 253/2025: Assuntos: Projetos de Lei nº 023, 024,
025/2025 e Informações da festa do carneiro recheado 2025. Proveniente de outra fonte: Comunicado: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná – Subseção Pitanga - PR.
Assunto: Violações de prerrogativas da advocacia pública. Parecer
jurídico: Favorável à regular tramitação do Projeto de
Lei nº 023/2025 (Executivo). Parecer Nº. 028/2025 das Comissões Permanentes: Favoráveis à regular tramitação do Projeto de
Lei nº 023/2025 (Executivo). Projetos
de Lei para apresentação de autoria do Poder Executivo: Projeto de
Lei nº. 023/2025. Súmula: Cria os
cargos de Magarefe e Auxiliar de Magarefe; altera a escolaridade do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais; cria vagas para os cargos de motorista de veículo
leve e motorista de veículo pesado; altera a remuneração das Classes IV, VI e
VII do anexo III da Lei 549/2017, e dá outras providências. Projeto de Lei
nº. 024/2025. Súmula: Altera a
redação do § 4º do artigo 1º e extingue os incisos III e IV do artigo 3º, ambos
da Lei 647/2021. Projeto de Lei nº. 025/2025. Súmula: Altera dos artigos 11 e 12 da Lei
132/2005, reajustando o percentual de gratificação pelo exercício de supervisão
e orientação educacional. Projeto de
Lei para primeira votação de autoria do Poder Executivo: Projeto de
Lei nº. 023/2025. Súmula: Cria os cargos de Magarefe e Auxiliar de Magarefe;
altera a escolaridade do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais; cria vagas para
os cargos de motorista de veículo leve e motorista de veículo pesado; altera a
remuneração das Classes IV, VI e VII do anexo III da Lei 549/2017, e dá outras
providências. Indicações Nºs. 108,
109 e 110/2025: Autor/Vereador: Paulo Carlos da Silva. Assuntos:
Aquisição de tenda para uso no cemitério; Criação de obituário no site do
município e Conservação de via.
Pauta da
Ordem do Dia:
Tramitação em primeiro Turno: Projeto de Lei
nº 023/2025 - Súmula: Cria os cargos de
Magarefe e Auxiliar de Magarefe; altera a escolaridade do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais; cria vagas para os cargos de motorista de veículo leve e
motorista de veículo pesado; altera a remuneração das Classes IV, VI e VII do
Anexo III da Lei nº 549/2017, e dá outras providências.
