Pauta do Expediente:
Pareceres
jurídicos: Favoráveis à regular
tramitação dos Projetos de Lei nºs 033 e 034/2025 (Executivo). Pareceres
Nºs. 039 e 040/2025 das Comissões Permanentes: Favoráveis à regular tramitação dos Projetos
de Lei nºs 033 e 034/2025 (Executivo). Projetos de Lei para segunda
votação de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº. 029/2025.
Súmula: Cria a Unidade Municipal de acolhimento institucional, modalidade
abrigo, para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no
município de Altamira do Paraná - PR, e dá outras providências. Projeto de
Lei nº. 031/2025. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Altamira do
Paraná, para o exercício de 2025. Projetos de Lei para primeira votação de
autoria do Poder Executivo:  Projeto
de Lei nº. 033/2025. Súmula: Ratifica a Segunda, Terceira e Quarta
Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e
regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade
Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do
Estado do Paraná – CID CENTRO e dá outras providências. Projeto de Lei nº.
034/2025. Súmula: Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção
Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Altamira do
Paraná/PR, e dá outras providências. Indicação Nº. 131/2025:
Autor-Vereador: Maicon de Oliveira. Assunto: Transporte de alunos até o CMEI.  
 
Pauta da
Ordem do Dia:
 
Tramitação em primeiro Turno:  
Projetos de
Lei para segunda votação de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº. 029/2025. Súmula: Cria a Unidade Municipal de
acolhimento institucional, modalidade abrigo, para acolhimento de crianças e
adolescentes em situação de risco no município de Altamira do Paraná - PR, e dá
outras providências. Projeto de Lei nº. 031/2025. Súmula: Autoriza o
Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no
orçamento do Município de Altamira do Paraná, para o exercício de 2025. Projetos
de Lei para primeira votação de autoria do Poder Executivo:  Projeto de Lei nº. 033/2025. Súmula:
Ratifica a Segunda, Terceira e Quarta Alteração do Protocolo de Intenções que
regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal
de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável
da Região Central do Estado do Paraná – CID CENTRO e dá outras providências. Projeto
de Lei nº. 034/2025. Súmula: Reestrutura o funcionamento do Serviço de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de
Altamira do Paraná/PR, e dá outras providências.