Pauta do Expediente:
Correspondências recebidas do Poder
Executivo: Ofícios nº. 303, 310 e
316/2025: Proveniente do Gabinete
Executivo. Assuntos: PL 32/2025 Retirada – Substituição e Urgência na
tramitação dos PLs 30 e 32/2025. Pareceres jurídicos: Favoráveis à regular tramitação dos Projetos
de Lei nºs 029, 030, 031 e 032/2025 (Executivo). Pareceres Nºs. 035, 036,
037 e 038/2025 das Comissões Permanentes: Favoráveis à regular tramitação dos Projetos
de Lei nºs 029, 030, 031 e 032/2025 (Executivo). Projetos de Lei para
primeira votação de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº.
029/2025. Súmula: Cria a Unidade Municipal de acolhimento institucional,
modalidade abrigo, para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de
risco no município de Altamira do Paraná - PR, e dá outras providências. Projeto
de Lei nº. 030/2025. Súmula: Altera o artigo 13 da Lei 620/2019, que dispõe
sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, extinguindo o cargo de
Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres; institui o Fundo Municipal
dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. Projeto de Lei nº.
031/2025. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de
crédito adicional especial no orçamento do Município de Altamira do Paraná,
para o exercício de 2025. Projeto de Lei nº. 032/2025. Súmula: Cria uma
nova vaga para o cargo de Engenheiro Civil e Auxiliar de Magarefe, e dá outras
providências. Indicações Nºs. 128, 129 e 130/2025: Autores-Vereadores:
Paulo Carlos da Silva e Jose Carlos de Souza. Assuntos: Manutenções em bueiro na zona rural; correção
de diárias aos motoristas e implantação de fossa séptica comunitária.
Pauta da
Ordem do Dia:
Tramitação em primeiro Turno:
Projeto de Lei nº. 029/2025. Súmula:
Cria a Unidade Municipal de acolhimento institucional, modalidade abrigo, para
acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de
Altamira do Paraná - PR, e dá outras providências. Projeto de Lei nº.
030/2025. Súmula: Altera o artigo 13 da Lei 620/2019, que dispõe sobre o
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, extinguindo o cargo de Coordenadora
de Políticas Públicas para as Mulheres; institui o Fundo Municipal dos Direitos
da Mulher, e dá outras providências. Projeto de Lei nº. 031/2025.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito
adicional especial no orçamento do Município de Altamira do Paraná, para o
exercício de 2025. Projeto de Lei nº. 032/2025. Súmula: Cria uma nova
vaga para o cargo de Engenheiro Civil e Auxiliar de Magarefe, e dá outras
providências.
