Pauta do Expediente:
Pareceres jurídicos: Favoráveis à regular tramitação
dos Projetos de Lei nºs 036, 037, 038 e 039/2025 (Executivo). Pareceres Nºs.
042, 043, 044 e 045/2025 das Comissões Permanentes: Favoráveis à regular tramitação dos Projetos
de Lei nºs 036, 037, 038 e 039/2025 (Executivo). Projetos de Lei para
primeira votação de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº. 036/2025. Súmula:
Regulamenta os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de
Combate às Endemias – ACE no Município de Altamira do Paraná, e dá outras
providências. Projeto de Lei nº. 037/2025. Súmula: Revoga o artigo 18 da
Lei nº 563/2017. Projeto de Lei nº. 038/2025. Súmula: Autoriza o Poder
Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências. Projeto de Lei nº.
039/2025. Súmula: Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de
crédito adicional especial no orçamento do Município de Altamira do Paraná para
o exercício de 2025.
Pauta da
Ordem do Dia:
Tramitação em primeiro Turno:
Projeto de Lei nº. 036/2025. Súmula:
Regulamenta os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de
Combate às Endemias – ACE no Município de Altamira do Paraná, e dá outras
providências. Projeto de Lei nº. 037/2025. Súmula: Revoga o artigo 18 da
Lei nº 563/2017. Projeto de Lei nº. 038/2025. Súmula: Autoriza o Poder
Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências. Projeto de Lei nº.
039/2025. Súmula: Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de
crédito adicional especial no orçamento do Município de Altamira do Paraná para
o exercício de 2025.
