Pauta do Expediente:

Correspondências recebidas do Poder Executivo: Ofícios nºs. 335,
337, 341 e 342/2025. Proveniente do gabinete executivo. Assunto: Projetos
de Lei nºs 036, 037, 038 e 039/2025 solicitando urgência na tramitação. Projetos
de Lei para apresentação de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei
nº. 036/2025. Súmula: Regulamenta os cargos públicos de Agente Comunitário
de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE no Município de Altamira
do Paraná, e dá outras providências; Projeto de Lei nº. 037/2025.
Súmula: Revoga o artigo 18 da Lei nº 563/2017; Projeto de Lei nº. 038/2025.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências e
Projeto de Lei nº. 039/2025. Súmula: Autoriza o Executivo municipal a
efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de
Altamira do Paraná para o exercício de 2025. Indicações Nºs. 136, 137 e
138/2025: Autores-Vereadores: Paulo Carlos da Silva e Jose Carlos de Souza.
Assuntos: Recape asfáltico, Academia ao ar livre e Extensão de rede e
Iluminação pública.