Pauta do Expediente:
Correspondências recebidas do Poder
Executivo: Ofício nº. 360/2025.
Proveniente do Gabinete Executivo. Assunto: Projeto de Lei nº 040/2025. Editais
de Convocações. Assuntos: Audiências Públicas – PPA e LOA. Parecer jurídico: Favorável à regular tramitação do Projeto de
Resolução nº. 003/2025 (Legislativo). Parecer Nº. 046/2025 das
Comissões Permanentes: Favoráveis à
regular tramitação do Projeto de Resolução nº. 003/2025 (Legislativo). Projeto
de Lei para apresentação de autoria Poder Executivo: Projeto de Lei nº.
040/2025. Súmula: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal
aos servidores municipais de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, e dá outras
providências. Projeto de resolução para primeira votação de autoria Poder
Legislativo – Mesa Diretora: Projeto de Resolução nº. 003/2025.
Súmula: Altera a LOA – Lei Orçamentária Anual da Câmara Municipal de Altamira
do Paraná, do exercício financeiro de 2025. Indicação Nº. 143/2025. Autor
Vereador Maicon de Oliveira. Assunto: Criação do Programa Municipal de
Incentivo à Piscicultura.
Pauta da
Ordem do Dia:
Tramitação em primeiro Turno:
Projeto de Resolução nº. 003/2025. Súmula:
Altera a LOA – Lei Orçamentária Anual da Câmara Municipal de Altamira do
Paraná, do exercício financeiro de 2025.
