Pauta do Expediente:
Correspondências recebidas de
outras fontes: Ofícios nº 006 e 007/2026. Proveniente da Associação
ACAMDOZE. Assunto: 1º Jogos da Acamdoze 2016 e Audiência Pública – Segurança
Pública. Recomendação administrativa nº 001/2026. Proveniente do MPPR
Grupo GAEMA Regional de Campo Mourão. Assunto: Poda drástica de árvores na área
urbana. Ofícios nº 35/2026. Proveniente do Ministério Público do Estado
do Paraná - Gabinete da Procuradoria-Geral. Assunto: evento “Financiamentos
Nacionais e Internacionais pelo canal do YouTube. Pareceres jurídicos: Favoráveis
à regular tramitação dos Projetos de Lei nºs 013, 014 e 015/2026 (Executivo). Pareceres
Nºs. 013, 014, 015 e 016/2026 das Comissões Permanentes: Favoráveis à regular tramitação dos Projetos
de Lei nºs 011, 013, 014, 015/2026 (Executivo). Projetos de Lei para
segunda votação de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 008/2026. Súmula:
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional
especial no orçamento do município de Altamira do Paraná para o exercício de
2026. Projeto de Lei nº 009/2026. Súmula: Institui a Política Municipal
de Incentivo à comercialização direta de produtos locais, denominada Casa do
Produtor e dá outras providências. Projetos de Lei para primeira votação de
autoria do Poder Executivo: Projeto
de Lei nº 011/026. Súmula: Altera a redação do art. 1º da Le Municipal nº
604/2019, para estender a Gratificação pelo Regime de Tempo Integral e
Dedicação Exclusiva – TIDE aos servidores contratados por regime especial, nos
termos da Lei Municipal nº 608/2019. Projeto de Lei nº 013/026. Súmula:
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFISALTA – 2026 e dá
outras providências. Projeto de Lei nº 014/026. Súmula: Dispõe sobre a
aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de
Altamira do Paraná – PR. Projeto de Lei nº 015/026. Súmula: Dispõe sobre
a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência
Municipal de Esporte e Lazer e Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do
Município de Altamira do Paraná. Indicações Nºs. 022 e 023/2026: Autores
- vereadores: Cristian Fagner Domingos e Anísio Aparecido Cordeiro. Assuntos: Aulas de violão e Mudança de local
de lixeira comunitária.
Pauta da Ordem do
Dia:
Projetos de Lei para segunda
votação de autoria do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 008/2026. Súmula: Autoriza o executivo municipal
a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de
Altamira do Paraná para o exercício de 2026. Projeto de Lei nº 009/2026.
Súmula: Institui a Política Municipal de Incentivo à comercialização direta de
produtos locais, denominada Casa do Produtor e dá outras providências. Projetos
de Lei para primeira votação de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 011/026. Súmula:
Altera a redação do art. 1º da Le Municipal nº 604/2019, para estender a
Gratificação pelo Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE aos
servidores contratados por regime especial, nos termos da Lei Municipal nº
608/2019. Projeto de Lei nº 013/026. Súmula: Institui o Programa de
Recuperação de Créditos Fiscais – REFISALTA – 2026 e dá outras providências. Projeto
de Lei nº 014/026. Súmula: Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano
Municipal de Saneamento Básico do Município de Altamira do Paraná – PR. Projeto
de Lei nº 015/026. Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e Cria o
Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Altamira do Paraná.
