Pauta do Expediente:
Pareceres
jurídicos: Favoráveis à regular
tramitação dos Projetos de Lei nºs 003, 005, 006 e 007/2026 (Executivo) e ao
Projeto de Lei nº 001/2026 (Legislativo). Pareceres Nºs. 001, 002, 003, 004
e 005/2026 das Comissões Permanentes: Favoráveis à regular tramitação dos Projetos de Lei nºs 003, 005, 006 e
007/2026 (Executivo) e ao Projeto de Lei nº 001/2026 (Legislativo). Projetos
de Lei para primeira votação de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 003/2026. Súmula:
Altera os artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 674/2022, que institui o Programa
Porteira Adentro, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 005/2026.
Súmula: Dispõe sobre a adequação do piso salarial nacional do magistério
público da educação básica e dá outras providências. Projeto de Lei nº
006/2026. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 756/2024, que dispõe
sobre o perímetro urbano do Município de Altamira do Paraná. Projeto de Lei
nº 007/2026. Súmula: Concede revisão geral anual aos servidores públicos
municipais, assegura a adequação ao salário-mínimo nacional e dá outras
providências. Projeto de Lei para primeira votação de autoria do Poder
Legislativo – Mesa Diretora: Projeto
de Lei nº 001/2026. Súmula: Revisão das Tabelas de salários dos servidores
do Legislativo - Anexos III e IV da Lei Municipal Nº. 440/2013; Leis municipais
nº 524/2015 e 708/2023 e dá outras providencias.
Pauta da Ordem do
Dia:
Projetos de Lei para primeira votação de
autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei
nº 003/2026. Súmula: Altera os artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº
674/2022, que institui o Programa Porteira Adentro, e dá outras providências. Projeto
de Lei nº 005/2026. Súmula: Dispõe sobre a adequação do piso salarial
nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências. Projeto
de Lei nº 006/2026. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 756/2024, que
dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Altamira do Paraná. Projeto
de Lei nº 007/2026. Súmula: Concede revisão geral anual aos servidores
públicos municipais, assegura a adequação ao salário-mínimo nacional e dá
outras providências. Projeto de Lei para primeira votação de autoria do
Poder Legislativo – Mesa Diretora: Projeto
de Lei nº 001/2026. Súmula: Revisão das Tabelas de salários dos servidores
do Legislativo - Anexos III e IV da Lei Municipal Nº. 440/2013; Leis municipais
nº 524/2015 e 708/2023 e dá outras providencias.
