Pauta do Expediente:
Correspondências recebidas do Poder
Executivo: Ofícios nº. 040, 041, 050 e 051/2026. Proveniente do
Gabinete Executivo. Assuntos: Encaminhamento Projetos de Lei nºs 001, 002, 003
e 005/2026. Correspondência recebida de outra fonte: Convite.
Proveniente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – Comarca de Campina da
Lagoa. Assunto: Inauguração do espaço de
memória da Comarca. Projetos de Lei para apresentação de autoria do Poder
Executivo: Projeto de Lei nº
001/2026. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel para
viabilizar o recebimento da produção de bicho-da-seda dos produtores rurais do
Município, bem como a conceder o uso do referido imóvel a empresa privada,
mediante concessão de uso, e dá outras providências. Projeto de Lei nº
002/2026. Súmula: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais –
REFISALTA – 2026 e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 003/2026.
Súmula: Altera os artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 674/2022, que institui o
Programa Porteira Adentro, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 005/2026.
Súmula: Dispõe sobre a adequação do piso salarial nacional do magistério
público da educação básica e dá outras providências. Indicações Nºs. 002,
003, 004, 005, 006 e 07/2026: Autores - vereadores: Marta Aparecida André,
Paulo Carlos da Silva e Maicon de Oliveira.
Assuntos: Transporte exclusivo para gestantes, Implantação de lombada, Disponibilização de veículo e motorista para
transporte de pacientes para fisioterapia, Manutenção e revitalização da
quadra de futebol sintético, Aquisição de medidor digital de glicose para
diabetes tipo 1 e Contratação
de profissional Fonoaudiólogo (a).
Pauta da Ordem do
Dia: (Não houve)
