Pauta das Matérias do Expediente:
Correspondências recebidas do Poder Executivo: Ofícios nºs 058 a 064/2025: Proveniente do Gabinete Executivo. Assuntos:
Respostas as indicações nºs. 001 a 025/2025 e encaminhamento do Projeto de Lei
nº. 007/2025. Correspondência
recebida de outra fonte: Convite: Proveniente do Ministério Público do Estado
do Paraná – Grupo GAEMA - Assunto: Alinhamento das ações e prazos para a
implementação das soluções propostas no âmbito da Operação Percola III”. Pareceres
Jurídicos:
Favoráveis as tramitações dos Projetos
de Lei nºs. 005, 006 e 007 (Executivo) e Projeto de Lei nº. 003/2025
(Legislativo). Pareceres Nºs. 007, 008, 009, 010/2025 das Comissões Permanentes:
Favoráveis a regular tramitações dos
Projetos de Lei nºs. 005, 006 e 007/2025 (Executivo) e Projeto de Lei nº.
003/2025 (Legislativo). Projetos
de Lei para primeira votação de autoria do Poder Executivo: Projeto
de Lei nº. 005/2025. Súmula: Altera a Lei nº 611/2019, que dispõe sobre a
composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS),
e dá outras providências; Projeto de Lei nº. 006/2025. Súmula: Autoriza o executivo municipal a
efetuar a abertura de crédito adiciona especial no orçamento do Município de
Altamira do Paraná para o exercício de 2025 e Projeto de Lei nº. 007/2025. Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal
a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais, efetivos e
comissionados, conforme as perdas inflacionárias apuradas pelos índices
oficiais. Projeto de Lei para
primeira votação de autoria do Poder Legislativo – Mesa Diretora: Projeto de Lei nº. 003/2025. Súmula:
Revisão das Tabelas de salários dos servidores do Legislativo - Anexos III e IV
da Lei Municipal Nº. 440/2013; Leis municipais nº 524/2015 e 708/2023 e dá
outras providencias. Indicações Nºs.
026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034 e 035/2025:
Autores/Vereadores: Jean Carlos da Cruz dos Santos de Almeida; Paulo Carlos da
Silva; Marta Aparecida Andre e Maicon de Oliveira; Assuntos: Iluminação
Pública; Manutenções em prédios públicos; Reativação de balsa; Manutenção em
estrada municipal rural; Parquinho Infantil; Implantação de redutor de
velocidade; Bebedouro na praça; Manutenção na casa mortuária; Menor aprendiz;
Cessão de “EPIs” as equipes de limpeza urbana e Manutenções em equipamentos de
ares-condicionados.
Pauta da Ordem do Dia:
Tramitações em primeiro Turno: Projetos de Lei nº 05, 06 e 07/2025
(Executivo) e Projeto de Lei nº 003/2025 (Legislativo)
