Pauta das Matérias do Expediente:
Correspondência recebida do Poder Executivo: Ofícios 045 e 052/2025: Proveniente do Gabinete Executivo. Assuntos:
Encaminhamento de Projetos de Lei. Editais de Convocações: Provenientes
do Gabinete Executivo e Secretaria Municipal de Saúde. Referente à Audiências
Públicas de Prestações de Contas do 3º Quadrimestre de 2024 – Gestão Fiscal e
Saúde. A realizar-se no dia 25/02/2025, respectivamente às 18h00min e 18h30min
na Câmara municipal. Ofício 003/2025: Proveniente do Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos do Município. Assunto: Representante
de servidores. Correspondências
recebidas de outras fontes: Convite/Convocação: Proveniente do Ministério Público do Estado
do Paraná – Grupo GAEMA - Assunto: Diálogo sobre as Águas: II Fórum
participativo – Iniciativas para o enfrentamento da emergência climática. Ofício
013/2025: Proveniente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná –
Deputado Estadual Soldado Adriano José. Assunto: Votos de congratulações aos
vereadores desta nova legislatura e disposição de seu gabinete. Projetos de Lei para apresentações de
autoria do Poder Executivo: Projeto
de Lei nº. 005/2025. Súmula: Altera a
Lei nº 611/2019, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e dá outras providências e Projeto
de Lei nº. 006/2025. Súmula: Autoriza
o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adiciona especial no
orçamento do Município de Altamira do Paraná para o exercício de 2025. Indicações Nºs. 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013
e 014/2025:
Autores/Vereadores: Paulo Carlos da Silva; Maicon de Oliveira; Jean Carlos da
Cruz dos Santos de Almeida e Sergio Mesquita de Oliveira. Assuntos: Implantação
de redutores de velocidade; Portal na entrada da cidade; Reforma de quadras em
espaço público; Iluminação pública; Controle populacional de cães; Manutenção
em locais públicos; Regulamentação de rua no perímetro urbano e Veículos em
estado de abandono em vias públicas.
Pauta da Ordem do Dia: (Não houve)
