Pauta das Matérias do Expediente: Correspondências
recebidas do Poder Executivo: Ofícios
nºs. 071 e 071/2025:
Provenientes do Gabinete Executivo. Assuntos: Retirada de Pauta do Projeto de
Lei nº. 009/202 e Encaminhamento do Projeto de Lei nº. 010/2025. Ofício nº.
03/2025: Proveniente do Departamento de contabilidade. Assunto: Relatórios
e Demonstrativos referente a prestação de constas do Executivo ano 2024. Ofício
nº. 013/2025: Proveniente do Instituto IPASMAP. Assunto: Solicitação do
espaço da Câmara para realização de curso de capacitação. Correspondência recebida de outra fonte:
Ofício nº. 198/2025: Proveniente do Tribunal de Contas do Estado
do Paraná. Assunto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal – Exercício
Financeiro 2023 – Acórdão de Parecer Prévio nº 8/25-S1C – Processo nº.
179248/24. Projeto de Lei para
apresentação de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº.
010/2024. Súmula: Altera a redação
dos incisos I e IV do artigo 5º da Lei 604/2019, reajustando o percentual de
gratificação referente ao TIDE. Parecer jurídico: Favorável à regular tramitação do Projeto de Lei nº 008/2025 (Executivo).
Parece Nº. 010/2025 das
Comissões Permanentes - Comissões de Legislação e Redação e Finanças e
Administração Pública: Favoráveis
à regular tramitação do Projeto de Lei nº 008/2025 (Executivo). Projeto de Lei para primeira votação de
autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº. 008/2024. Súmula: Cria vagas para os cargos de Educador
Infantil, Enfermeiro, Psicólogo, Oficial Administrativo e dá outras
providências. Indicações Nºs. 058,
059, 060 e 61/2025: Autores/Vereadores: Cristian Fagner Domingos, Paulo
Carlos da Silva e Maicon de Oliveira. Assuntos: Capacitação de professores em
relação ao Autismo; Salários base aos servidores públicos municipais;
Estacionamento de veículos e Limpeza de fossas sépticas.
Pauta da Ordem do Dia:
Tramitação em primeiro Turno: Projeto de Lei nº. 008/2024. Súmula: Cria vagas para os cargos de Educador
Infantil, Enfermeiro, Psicólogo, Oficial Administrativo e dá outras
providências.
