acessibilidade

Câmara Municipal de Altamira do Paraná

conteúdo principal topo

BUSCA DETALHADA


Última Atualização em: 14/10/2025 10:01:08

Número: 809/2025
Data: 14/10/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Altamira do Paraná para o exercício de 2025.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 808/2025
Data: 14/10/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 807/2025
Data: 14/10/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Revoga-se o artigo 18 da Lei Municipal nº. 563/2017.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 806/2025
Data: 14/10/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Regulamenta os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE no Município de Altamira do Paraná – PR, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 805/2025
Data: 03/10/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Cria vagas para os cargos de Motorista de Veículo Leve, Motorista de Veículo Pesado e Operador de Máquinas Rodoviárias; e dá outras providências. (Altera Lei 549/2017).
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 804/2025
Data: 26/09/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Altamira do Paraná/PR, e dá outras providências. (Revoga-se a Lei 639/2020).
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 803/2025
Data: 26/09/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Ratifica a Segunda, Terceira e Quarta Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CID CENTRO e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 802/2025
Data: 18/09/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Altamira do Paraná, para o exercício de 2025.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 801/2025
Data: 18/09/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Cria a Unidade Municipal de Acolhimento Institucional, modalidade Abrigo, para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Altamira do Paraná/PR, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 800/2025
Data: 15/09/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 620/2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, extingue o cargo de Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo