acessibilidade

Câmara Municipal de Altamira do Paraná

conteúdo principal topo

BUSCA DETALHADA


Última Atualização em: 26/09/2025 09:59:57

Número: 804/2025
Data: 26/09/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Altamira do Paraná/PR, e dá outras providências. (Revoga-se a Lei 639/2020).
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 803/2025
Data: 26/09/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Ratifica a Segunda, Terceira e Quarta Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CID CENTRO e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 802/2025
Data: 18/09/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Altamira do Paraná, para o exercício de 2025.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 801/2025
Data: 18/09/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Cria a Unidade Municipal de Acolhimento Institucional, modalidade Abrigo, para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Altamira do Paraná/PR, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 800/2025
Data: 15/09/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 620/2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, extingue o cargo de Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 799/2025
Data: 15/09/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Cria novas vagas para os cargos de Engenheiro Civil e Auxiliar de Magarefe no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 798/2025
Data: 05/09/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 797/2025
Data: 29/08/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Altamira do Paraná para o exercício de 2025.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 796/2025
Data: 29/08/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Altera a redação dos incisos I e III do artigo 4°; revoga-se o inciso III do artigo 11; altera os artigos 12, 16, 20 e 22, ambos da Lei Municipal nº 600/2019.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 795/2025
Data: 15/08/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Altera os artigos 11 e 12 da Lei 132/2005, reajustando o percentual de gratificação pelo exercício de supervisão e orientação educacional.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo