Súmula: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Cadastro: 08/12/2021 10:48:51

Súmula: Declara de utilidade pública municipal a APRUEAP – Associação dos Produtores Rurais e Urbanos Empreendedores de Altamira do Paraná.
Data de Cadastro: 08/12/2021 10:47:58

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 596/2019, e dá outras providências.
Data de Cadastro: 08/12/2021 10:47:23

Súmula: Autoriza e regulamenta, no âmbito do Município de Altamira do Paraná, o exercício e a pratica de atividades denominadas de Prova de Laço Individual, Laço em dupla, laço comprido, rodeios, tambores, Cavalgadas entre outras modalidades esportivas equestres tradicionais, e reconhece tais atividades, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais no Município de Altamira do Paraná e eleva essas atividades à condições de bens de natureza imaterial integrantes
Data de Cadastro: 08/12/2021 10:46:16

Súmula: Altera a redação do § 1º ambos das Leis Municipais nºs 558/2017 e 585/2018 e suprime o art. 2º da Lei 585/2018.
Data de Cadastro: 08/12/2021 10:42:35

Súmula: Súmula: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Altamira do Paraná e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Altamira do Paraná, e dá outras providências. (Retirado de Pauta a pedido do autor).
Data de Cadastro: 08/12/2021 10:41:44

Súmula: Reajusta as Tabelas de salários dos servidores do Legislativo - Anexos III e IV da Lei Municipal Nº. 440/2013; e Anexo I da Lei Municipal nº. 558/2017 e dá outras providencias.
Data de Cadastro: 08/12/2021 10:40:42

Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 649/2021 e dá outras providências.
Data de Cadastro: 08/12/2021 10:39:51

Súmula: Declara entidades de utilidade pública municipal.
Data de Cadastro: 08/12/2021 10:35:19

Súmula: Altera a redação do §1º e suprime o inciso I, no mesmo parágrafo, ambos da Lei Municipal nº 558/2017, de 28/03/2017.
Data de Cadastro: 08/12/2021 10:16:46